Títulos Disponíveis
Título: FEMINICÍDIO 'PODERÁ SER UMA CONSEQUÊNCIA DA INEFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA?
Aluno: ANNA IZA DA SILVA PAES
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Violência de gênero, violência, mulher, lei, feminicídio.
Resumo: A violência de gênero, termo utilizado para se referir à violência contra a mulher, está presente na sociedade desde a antiguidade e se mantém em nosso meio até os dias de hoje. Houve a criação da Delegacia de Defesa da Mulher, criada para atender e auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, bem como, outros tipos de crimes contra a mulher, com a finalidade de não só punir o agressor, mas sim amparar as vítimas e fazer valer seus direitos. Com a criação da Lei nº 11.340/06 foram elaborados os tipos de assistência á mulher vítima de violência doméstica e familiar, as formas de atendimento pela autoridade policial, e as medidas protetivas de urgência, dentre outros. Após 12 anos de vigor a lei ainda é motivo de debates e discussões, pois observa-se em estatísticas cada vez mais o número de crimes de violência contra a mulher, o presente trabalho tem por objetivo analisar a problemática violência doméstica e familiar contra a mulher. A violência de gênero pode ser gerada das mais diversas formas, seja ela física ou psicológica. Mas a mais extrema é o FEMINICÍDIO, e com esse estudo pretende-se analisar se o feminicídio, poderá ser um resultado da ineficácia da Lei Maria da Penha.
