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Título: "ESTUPRO E CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA: A IDEOLOGIA PATRIARCAL E SUA INFLUÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO"
Aluno: TALISSA ARIELY DE ANDRADE GOMES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Estupro; Culpabilização da vítima; Violência de Gênero
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo dissertar sobre o crime de estupro sob a perspectiva de gênero, considerando a construção social de gênero de forma desigual entre o sexo masculino e feminino. Realizar-se-á uma síntese sobre a origem histórica do crime de estupro, bem como sobre a história do estupro no Brasil, demonstrando suas mudanças no ordenamento jurídico pátrio, inclusive posteriormente à Lei 12.015/2009. Ademais, será analisado a conceituação de gênero, entendendo a origem da desigualdade de gênero, até sua propagação em tempos hodiernos. Em desfecho, os papeis de gênero tradicionais, a normalização da violência e a prática de entendimentos discriminatórios tanto pela sociedade quanto pelas autoridades que detém a incumbência de proteger a sociedade, ensejam a prática de violência e agressão sexual em desfavor da mulher, criando-se dessa forma a chamada cultura do estupro, na qual é inserida e disseminada a culpabilização da vítima. Destarte, a atribuição da culpa pelo estupro à mulher objetiva a domesticação do sexo feminino, com relação as tarefas tradicionais criadas pelo meio social que o gênero feminino deve desempenhar. Desta feita, uma mudança estrutural no ordenamento jurídico, em que pese garantir na teoria maior proteção a sociedade, em especial à mulher, não é suficiente por si só, sendo urgente que seja moldado uma nova visão de valores, partindo da educação ainda que em tenra idade da sociedade, para que seja findado o discurso machista no que se refere a distinção de gênero, que nos leva a culpabilização da vítima
