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Título: O dever do Poder Público sobre a tutela da fauna nas rodovias próximas à Estação Ecológica de Assis.
Aluno: FELIPE SANTANA VALLES
Orientador: MÁRCIA VALÉRIA SERÓDIO CARBONE
Banca: LIVIA MARIA TURRA BASSETO
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Fauna, Ecologia, Direito Ambiental
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo o estudo e análise da preservação da fauna contra os constantes atropelamentos, com foco na região da Estação Ecológica de Assis e o que pode ser feito como medida de prevenção para a redução dessas fatalidades. Primeiramente, veremos o conceito de meio ambiente, de fauna e os principais riscos a eles, além dos principais dados sobre os atropelamentos em nosso país. A segunda parte tratará da fauna da região de preservação ambiental, das rodovias nas quais os acidentes ocorrem e ainda o resgate e tratamento dos animais que sobrevivem. Posteriormente, veremos sobre as formas de diminuir o número de animais mortos nas estradas, além da legislação e princípios que implicam um dever do Poder Público na proteção da fauna.
