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Título: ALIENAÇÃO PARENTAL'Uma análise jurídica"
Aluno: GIOVANNA GOMES COUTINHO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Alienação Parental; Síndrome Alienação Parental; Soluções
Resumo: Diante da facilidade de dissolução conjugal, houve um aumento em relação aos divórcios, e a partir de então é necessário averiguar o estabelecimento da guarda do menor, o que não é uma tarefa simples, pois os casos mais frequentes da Alienação Parental estão associados a essa situação, onde o fim da vida conjugal gera em um dos genitores uma tendência vingativa muito grande e quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança e desmoralização do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro. Para tratar da alienação parental, é imprescindível diferenciá-la da síndrome da alienação diferenças relevantes. Há uma discussão acerca de qual seria a nomenclatura correta. Diante disso, este trabalho tem como principal objetivo esclarecer sobre a alienação parental, trazendo seu conceito, suas consequências tanto para o alienador, como para quem sofre, e sua diferenciação da síndrome de alienação parental. Visa também demonstrar quais as sequelas que são deixadas nos filhos que passam por esta triste situação. Para tanto, foram tratadas as relações afetivas que geram filhos e as formas de dissolução dessas relações, momento em que pode ocorrer uma disputa de guarda e consequentemente, aparecer a alienação parental. Na tentativa de solucionar esse problema entre pais e filhos, o Poder Judiciário se utiliza de provas periciais – estudo psicossocial - auxílio de profissionais da psicologia, psiquiatria, serviço social para identificar a existência da Alienação Parental, e assim encontrar soluções para evitar as consequências geradas por este ato. A guarda compartilhada, prevista na lei 12.318 de 2010, é uma forma de evitar ou diminuir a alienação parental, pois esta forma de guarda pressupõe uma boa convivência dos pais, e consequentemente, uma vida mais saudável ao filho. Por fim, serão tratadas as formas de responsabilizar o alienante, em decorrência dos atos de alienação parental.
