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Título: INIMPUTÁVEIS: POR DOENÇAS MENTAIS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Aluno: KIMBERLY VALESKA DE ARAUJO BERNARDO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: inimputabilidade, culpabilidade, código penal.
Resumo: Esse trabalho que traz como título “Inimputáveis por doenças mentais no direito penal brasileiro.” tem o objetivo de verificar quais as leis no direito brasileiro que trazem o entendimento da inimputabilidade ao acusado com insanidade mental. Quais serão as medidas aplicadas a estes, e como é o procedimento para a melhora ou a cura de sua enfermidade. São pessoas excluídas em sociedade, pela falta de interesse, pela falta de paciência, por conta destas pessoas serem especiais, e precisarem de um entendimento maior de seu comportamento, e de um tratamento diferenciado, com mais cuidado e atenção. E assim, há necessidade de especialistas para o seu tratamento, onde nem sempre ocorre. Foi necessário dias e dias de estudo, leitura de livros, artigos, jurisprudências, doutrinas, até mesmo vídeos de professores relatando o comportamento de indivíduos portadores de doenças mentais. O Estado tenta a anos melhorar ou curar os inimputáveis, dividindo o grau de periculosidade, entre internação e tratamento ambulatorial, sendo um ponto muito importante e positivo, porém falta verba para contratação de especialistas para cuidar dos mesmos, e interesse e atenção das pessoas que são obrigadas a cuidar e conviver com os doentes mentais. Sendo assim, pessoas difíceis de se entenderem, por conta de não ser óbvio o porque praticaram tal ato, ou o porque de tal comportamento em determinada situação.
