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Título: A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Aluno: GABRIELA MARSON GABRIGNA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Processo Penal; provas; psicografia.
Resumo: Desde o surgimento da religião Espirita, muito se tem falado das manifestações ocorridas à luz de sua principiologia, em especial a psicografia. Controversa, esta foi apresentada como prova durante a instrução penal nos idos do século XX, provocando grande estranhamento por ser um meio de prova diferente dos usualmente utilizados à época. Ao longo do tempo, embora controversas pela doutrina, foram cada vez mais utilizadas. Embora existam argumentos contrários à sua utilização, o presente trabalho cuida de demonstrar que não existem óbices ao funcionamento desta como meio de prova, levando-se em conta a liberdade religiosa e de crença preconizada na Constituição Federal, os princípios do contraditório, ampla defesa e do livre convencimento motivado do magistrado. Amparado pela doutrina, letra da lei e artigos pertinentes ao tema, será traçado um paralelo entre a teoria geral das provas e a doutrina Espírita, e como estas podem cruzar-se licitamente e sem maiores problemas, na busca pela verdade real processual.
