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Título: CRISE DIPLOMÁTICA: BRASILEIROS CONDENADOS À MORTE NA INDONÉSIA
Aluno: ISABELLE CRISTINA LEITE DE MELO
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: pena de morte; direito à vida
Resumo: O presente trabalho tem como escopo analisar o instituto da Pena de Morte na ótica de filósofos, doutrinadores jurídicos, entendimento jurisprudenciais e de alunos da IES IMESA. Para tanto, traz teorias, dados, pesquisas e gráficos para que se conheçam os fundamentos utilizados em relação a esta forma de punição. A pena de morte tem, atualmente, gerado inúmeras controvérsias e discussões. É necessário indagar se é justo privar uma pessoa de seu direito à vida, visto ser imprescindível para que se forme um pensamento crítico e que seja compreendido a importância deste assunto. Neste sentido, este trabalho busca resgatar, mediante uma breve síntese da evolução histórica da pena de morte, a motivação da adoção da pena de morte ao redor do mundo. Procura também, verificar sua aplicabilidade e eficácia, bem como a análise de casos reais, como a dos brasileiros condenados à morte na Indonésia. Juntamente com toda a fundamentação teórica e os fundamentos da aplicação deste instituto, e com o estudo da pesquisa realizada, é que será possível solucionar a problemática acerca da efetividade da utilização da pena de morte. Sem pretensão de delongar ou esgotar os argumentos em favor deste tema, o trabalho almeja contribuir para uma conscientização e reflexão do atual cenário que tem tido uma grande violação do maior bem jurídico que qualquer ser humano possui: a vida.
