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Título: "A APLICABILIDADE DO INSTITUTO"
Aluno: ROBERTA FRAZÃO SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Ano: 2009 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Guarda Compartilhada. Proteção. Menor. Poder Familiar.
Resumo: Desenvolveu-se neste trabalho um estudo sobre o instituto da guarda compartilhada e sua aplicabilidade diante a realidade brasileira. O objetivo é analisar a atribuição da guarda dos filhos menores quando ocorre ruptura dos laços conjugais, apontando as vantagens, desvantagens e conseqüências do novo modelo de guarda, através de comparação com o tradicional modelo de guarda única, comumente aplicado. Pretende-se demonstrar a importância da manutenção dos laços afetivos dos filhos com ambos os genitores, a fim de atenuar possíveis efeitos negativos produzidos pela dissolução do lar. Visa também à proteção aos direitos e interesses dos menores, garantindo-lhes um crescimento e um desenvolvimento saudável.
