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Título: GUARDA COMPARTILHADA: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Aluno: GIOVANA SPRICIDO SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Ano: 2018 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Guarda compartilhada. Princípios familiares. Melhor interesse da criança.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a guarda em períodos históricos concernentes ao papel da mulher como esposa, e mãe, e também na sua aplicação, assim como a desenvoltura desse tema, a fim de que tomasse como critério principal o interesse do menor para a sua aplicabilidade. Ao decorrer de seu texto, aborda os princípios referentes à família, além de apresentar os modelos de guarda existentes e aceitáveis pelo ordenamento brasileiro, com certa ênfase e destaque para a guarda compartilhada, promulgada pela lei 11.698 em 13 de junho de 2008, que tem a finalidade de manter o convívio entre genitores e filhos, mesmo após a dissolução do matrimônio; seria incoerente limitar a convivência dos filhos com um de seus pais, por imprudência e certo egoísmo pelo fim do contrato marital.
