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Título: ABORTO: POLÊMICAS E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS
Aluno: ANA CAROLINA DE SOUZA GARCIA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Aborto, Direito Penal.
Resumo: Este trabalho tem como objetivo estimular o debate acerca do grave problema referente ao aborto, suas exceções legais e polêmicas no egresso na sociedade, com base em pesquisas bibliográficas, de campo e utilização do método dedutivo para a produção de conhecimento. A preocupação com a dignidade da pessoa humana em desde sua fecundação a singularidade da vida e sem pré-conceitos foi a grande balizadora da escolha do tema aqui discutido, sem se perder de vista os benefícios capitalizados pelo meio social ante o crescimento humanitário de sua gente, precursor de um futuro honrado e socialmente justo. O objetivo almejado, de forma geral, é explicar o que vem a ser o aborto e especificamente apresentar os prós e os contras do trabalho de processo penal e suas consequências, além de mostrar, de modo geral, a situação atual do código de processo penal e o que diz a Lei em relação ao tema. Essencialmente o trabalho no primeiro momento irá explanar os conceitos e características do aborto, iniciando pela história do aborto e a trajetória legislativa, passando depois para um esclarecimento sobre os aspectos positivos e negativos desta, narrar a situação em que os presídios, de uma maneira geral, se encontram em face do mesmo, ainda trazer algumas considerações acerca do assunto e, com a conclusão, sintetizar o conhecimento aqui produzido.
