Títulos Disponíveis
Título: A TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO
Aluno: VINICIUS CAMARGO FIDELIS DE MORAES
Orientador: ALINE SILVÉRIO DE PAIVA
Banca: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Direito penal mínimo; Direito penal máximo; Abolicionismo penal; Sistema penitenciário no Brasil.
Resumo: Vivemos uma crise em nosso sistema penal atual, reflexo de um péssimo serviço prestado por parte do Estado principalmente na área da educação.Várias ideias são lançadas constantemente como “fórmulas” mágicas a sociedade com a intensão de reverter esse cenário de horror, como a pena de morte, prisão perpétua e a diminuição da maioridade penal. A maioria embasadas no chamado movimento de lei e ordem, influenciadas pela grande mídia. Veremos que o caminho correto a seguir não está ligado a punição em si, mas a informação antecedente a formação de um criminoso.
