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Título: INSALUBRIDADE NO DIREITO DO TRABALHO
Aluno: VICTOR MULLER GRAVELLO
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Insalubridade, Princípio da Proteção, Norma Regulamentadora n°15 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Resumo: Com a chegada da Revolução Industrial, foram grandes as repercussões advindas do trabalho laboral como doenças, mortes, agitação voltou-se o Estado para a nova realidade social. Após a Revolução Industrial na Inglaterra advindas de doenças e riscos à saúde pelos serviços prestados, é que se houve uma grande preocupação por parte da sociedade através do Manifesto Comunista, reivindicações essas visando melhores condições de vida. As normas que regulamentam a Segurança do Trabalho e Medicina vislumbram-se na Norma Regulamentadora NR-15 de portaria n. 3.214 de 08 de junho de 1978, onde são relacionadas as atividades insalubres. O artigo 189 da Consolidação das Leis Trabalho, onde estão classificadas as condições ou métodos de trabalho que exponha os empregados a agentes nocivos à saúde. Diante disso o presente estudo visa analisar o adicional de insalubridade, como um dos direitos sociais do trabalhador.
