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Título: CRIME PASSIONAL: NÃO É AMOR, É PODER
Aluno: DANIELE FERNANDA MUNHOZ RIBEIRO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Feminicídio; Homicídios; Passionais; Privilegiado; Qualificado.
Resumo: Abordamos neste trabalho o fenômeno dos homicídios passionais, aquele praticado em virtude de uma paixão. Um estudo histórico, onde nos tempos mais remotos era possível matar o seu objeto de desejo, em questão de honra, pois não havia uma tipificação na legislação vigente acerca de tal proibição, e o agente sendo assim, ficaria impune. Fizemos um estudo dos pontos mais pertinentes que incentivam a pratica de tal conduta, como o amor, o ódio, a paixão, a honra, a emoção, que ocasionam certa perturbação, fazendo então que o autor fique totalmente desequilibrado, vindo a cometer o delito passional. Falamos de um tema muito recente, o feminicídio (Lei 13.104), que passou a ingressar no artigo 121 do Código Penal, como qualificadora de homicídio, para aqueles praticados contra a mulher em razão de sexo e gênero. Foram demonstradas classificações de homicídio privilegiado e qualificado acerca dos crimes passionais, com base em doutrinas e jurisprudências, encerrando-se com casos reais concretos.
