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Título: A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E SEUS IMPACTOS SOCIAIS
Aluno: GUILHERME DA COSTA FERREIRA
Orientador: GERSON JOSÉ BENELI
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Litigância de má-fé. Princípio da boa-fé objetiva. Lealdade Processual. Sociedade. Pacificação Social.
Resumo: Assim como devemos agir em sociedade, nos parâmetros da eticidade, da moralidade, com respeito e lealdade aos nossos iguais, o que se quer debater neste presente trabalho é o comportamento das pessoas, assim denominadas como "partes" no campo processual e, mais precisamente, no campo do processo civil. No âmbito do direito material o legislador se incumbiu de impor normas que coíbam a prática do dolo, da má-fé e/ou quaisquer outros atos lesivos de uma pessoa contra outra. Na seara processual não é diferente. Existem normas que indicam o que é a má-fé processual e quais são as penas para quem pratica estes determinados atos. Portanto, o presente estudo tem por objetivo analisar e avaliar o comportamento das partes no processo, bem como os impactos que estes determinados comportamentos podem causar na sociedade, ressaltando que o processo é exatamente o meio pela qual o Estado se utiliza para aplicar o direito ao caso concreto e pacificar a sociedade.
