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Título: GUARDA COMPARTILHADA Aluno: RODRIGO MARQUES BERGAMO Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC Palavras-chave: Guarda Compartilhada. Melhor Interesse. Proteção. Poder Familiar. Resumo: Cuida-se de um estudo sobre o instituto da guarda compartilhada como “regra” em nosso ordenamento jurídico. Visa-se averiguar as vantagens e desvantagens da aplicação da referida guarda comparando-a com o instituto da guarda unilateral quando do rompimento das relações conjugais, tendo como norte o princípio do melhor interesse das crianças e adolescentes, o qual é de extrema importância nas questões familiares. O objetivo é mostrar que apesar de haver a extinção do vínculo matrimonial, não há a ruptura das relações entres pais e filhos, de modo que a manutenção dos laços afetivos se mostra essencial para que a prole possa ter um pleno desenvolvimento físico, psíquico, educacional, moral e religioso com a presença contínua das figuras paterna e materna. |