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Título: Descriminalização: a paz na guerra às drogas
Aluno: DANIELA CAROLINE PIEDADE MENDES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Drogas. Inconstitucionalidade. Descriminalização.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo de buscar uma solução, à paz na guerra as drogas, sendo um problema e um assunto muito polêmico no Brasil. Inicialmente foi realizada uma série de estudos históricos e conceituais a respeito do uso e do consumo das drogas na humanidade, como surgiu o conceito de criminalização das drogas e o Brasil como principal rota para o tráfico internacional de drogas. Foi discutido também sobre a diferença entre usuário e traficante, segundo a Lei 11.343/06 e da inconstitucionalidade da lei e de sua criminalização, uma vez que afronta vários princípios constitucionais. Por fim, a discussão em relação a descriminalização das drogas, como um meio para acabar com a guerra, uma vez que esta política, ao ser adotado em outros países obteve resultados surpreendentes em direção à paz.
