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Título: ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Aluno: RAFAEL SILVA DIAS
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS DE ALMEIDA
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Relação de Trabalho; Assédio Moral; Dano Moral.
Resumo: A presente monografia visa expor o assédio moral nas relações trabalhistas. O objetivo é definir o conceito de assédio, sujeitos, o pólo passivo e o ativo, como e onde este assédio ocorre e qual é a sua finalidade. Trata-se também dos danos gerados pelo assédio, e quais suas resultantes, sejam elas o dano moral, psíquico e físico no trabalhador, e consequências contratuais que aconteceram devido ao ato. Expõe as consequências para o agressor e qual a responsabilidade civil da empresa em que o assédio moral ocorreu. Serão elencadas as medidas existentes para que se evite este tipo de prática, sua eficácia, ou não, sobre o caso real, e sobre a necessidade de criação de lei específica. Lei esta que seria uma possível solução para melhorar o problema. O trabalho tem cunho social, que visa analisar o assédio moral, alertar da banalização do mesmo e dos problemas advindos deste. O trabalho não é, e não deve ser encarado, como uma receita pronta que aponta diretrizes para a solução, ou seja, extinção, do problema.
