Títulos Disponíveis
Título: CRIME ORGANIZADO: ORIGENS, CONCEITO E MECANISMOS DE INVESTIGAÇÃO DA LEI 12.850/2013
Aluno: RODRIGO JOSÉ ORESTES
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2016 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Crime Organizado; Lei 12.850/2013; Investigação
Resumo: O fenômeno “Crime Organizado” é o objeto de análise do presente trabalho. Exporemos suas origens, com o surgimento das máfias na China, Japão e Itália. Abordaremos a difícil questão da conceituação, trazendo as interpretações doutrinárias de alguns estudiosos. Discorreremos sobre o caminho percorrido pela Legislação, desde a Lei 9.034/1995, primeiro diploma legal a tratar do assunto em nosso país, até o advento da Lei 12.850/2013, que deu definição a “organização criminosa”, tipificando condutas. Por derradeiro, os mecanismos de investigação oferecidos pelo novo diploma legal em seu artigo 3º, como ferramenta atual de combate a criminalidade organizada, dentre os quais a polêmica “colaboração premiada”, será tema do último capítulo. Palavras-chave: Crime Organizado; Lei 12.850/2013; Investigação
