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Título: O ÓDIO NO BRASIL E NA CORRIDA ELEITORAL DE 2018: ALGUMAS OBSERVAÇÕES SOBRE O FENÔMENO Aluno: JUAN CARLOS SERAFIM PARRILHA NASCIMENTO Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA Banca: Ano: 2019 Tipo: PIC Palavras-chave: Ódio; Eleições; Intolerância. Resumo: De modo geral o presente artigo tem por objetivo estudar os direitos e garantias fundamentais, com ênfase no direito à liberdade de expressão, a fim de averiguar se há limitações no seu exercício. Entretanto, a essência do presente trabalho está no fenômeno chamado discurso de ódio, logo, se faz necessário estudar a sua relação com a livre expressão para constatar se tal forma de discurso está tutelada pelo Estado, sem embargo de lapidar uma conceituação sublime para o assunto. Por fim, iremos analisar o cenário da tão polarizada corrida eleitoral de 2018, pois muito se falou sobre discurso de ódio ao decorrer dela, por isso torna-se indispensável a análise das manifestações tidas como “polêmicas”, até mesmo para concluir se tais declarações de fato caracterizariam como discurso de ódio ou apenas como um discurso acalorado não suficiente o bastante para ser reprimido pelo Direito. |