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Título: IMPUTABILIDADE E LOUCURA: UMA ATUAÇÃO CONJUNTA DO JUIZ E DO PSIQUIATRA FORENSE NA ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E NA APLICAÇÃO DAS PENAS.
Aluno: GABRIEL PERMAGNANI ALVES AFONÇO
Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Banca:
Ano: 2019 Tipo: PIC
Palavras-chave: Circunstâncias Judiciais, Juiz, Psiquiatra Forense
Resumo: Pretende a presente pesquisa acadêmica apontar a necessidade de atuação conjunta do juiz e do psiquiatra forense na análise das circunstâncias judiciais tipificadas no artigo 59 do Código Penal, notadamente a conduta social e a personalidade do agente. Consubstancia-se tal posicionamento ao fato de que a formação acadêmica e profissional do juiz, devidamente investido em seu cargo, não lhe possibilita uma análise técnica das características psicológicas do agente, inclusive quanto a existência de psicopatologias que não afastam sua imputabilidade e só poderão ser reconhecidas por um profissional médico específico.
