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Título: O CONTRATUALISMO SOCIAL DE ROUSSEAU COMO BASE PARA UMA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA E PARLAMENTARISTA NO BRASIL
Aluno: JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca:
Ano: 2019 Tipo: PIC
Palavras-chave: Iluminismo; Presidencialismo; Parlamentarismo, Operação Lava-Jato; Reforma Política
Resumo: Jean-Jacques Rousseau viveu de 1712 a 1778, na maior parte do tempo em Paris, França, à época do iluminismo. Dentre suas obras literárias destaca-se “Do contrato social” (1762), quando criticou os estados absolutistas europeus e propôs o contratualismo social, que serviu de base e instigação à revolução francesa (1789). Este modelo, filosófico e político, está sendo considerado, na presente pesquisa, como uma base para uma proposta à República Federativa do Brasil, de um sistema de governo parlamentarista republicano essencialmente calcado na prática governamental da democracia, que é a que melhor se coaduna com a do parlamentarismo. Repúblicas democráticas e parlamentaristas estão implantadas secularmente e historicamente consolidadas pelo velho continente europeu, em vários países ocidentais desenvolvidos, tais como: Alemanha, Áustria, Finlândia, Grécia, Itália e, singularmente, França. Mas também ocorrem adaptadas com sucesso em vários países emergentes orientais, tais como: Índia e Israel; ou ocidentais no particular exemplo da Islândia. Já no Brasil vigora a república presidencialista federativa formada pela união de estados, distrito federal e municípios; uma forma dispendiosa de se governar uma nação socialmente heterogênea. Nas redes sociais de comunicação universal (internet) grassam manifestações de descontentamento e protesto popular de toda ordem, levando a uma polarização entre a esquerda e a direita, de ânimos aguçados pelas revelações da Operação Lava-Jato e pelos resultados eleitorais do pleito de 2018. Neste contexto, é que se propõe, através deste trabalho científico, o resgate do debate em torno da viabilização da reforma política sob a égide do parlamentarismo para o Brasil.
