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Título: DIREITO AMBIENTAL E GEOLOGIA: A NECESSÁRIA TRANSVERSALIDADE EM TEMPO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Aluno: JOSÉ REYNALDO BASTOS DA SILVA
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Direito Ambiental, Geologia, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, jusnaturalismo democrático.
Resumo: A pesquisa visa apontar subsídios técnicos e científicos através de um estudo sobre mudanças climáticas fundamentado teoricamente na Geologia, considerando seus diferentes e contraditórios aspectos em relação ao Direito e criando espaços para um diálogo bilateral visando racional prática através do Direito Ambiental na vida das pessoas. Numa dimensão didática, necessariamente transversal entre ambas as ciências originárias – Geologia e Direito, também contemplará uma abordagem epistemológica dos objetos do conhecimento de uma com a da outra; aquela natural esta social aplicada, ambas imbricadas no Direito Ambiental. Também contribuirá, dialeticamente, para esclarecer a diferença entre mudanças climáticas e aquecimento global para uma melhor aplicação da norma jurídica. Aliada ao desenvolvimento sustentável proporá uma visão jusnaturalista, agora democrática ou democratizada, frente às demandas sociais e econômicas da humanidade ainda em tempo da globalização. Adotando o método científico da pesquisa descritiva a partir do acervo bibliográfico disponível e da crítica peculiar à interpretação das ciências em geral, do Direito e da Geologia em particular, concluir com a proposição de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a humanidade sob os ditames da justiça social e do jusnaturalismo democratizado e adaptado à atualidade, agregando valor científico ao Direito Ambiental.
