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Título: O RACISMO EM FACE AO DIREITO PENAL BRASILEIRO Aluno: CAROLINA ABREU BARBOSA DE CAMPOS Orientador: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC Palavras-chave: Preconceito racial; legislação penal; punibilidade. Resumo: O Direito Penal Brasileiro criminaliza e pune o preconceito racial, seja na forma de injúria discriminatória ou racismo, entretanto, apesar das normas reguladoras contra a prática do preconceito, está ainda se encontra fortemente inserida na sociedade, de forma direta ou indireta, sendo parte da realidade diária da sociedade negra ouvir insultos, degradações, piadas de mau gosto e afins por conta de sua cor de pele. Desenvolveu-se assim neste trabalho um estudo sobre a importância do Direito Penal na luta contra essa prática do preconceito, uma vez que mesmo com as normas criminalizadoras desta vigentes dentro do nosso ordenamento jurídico, o sentimento é de impunidade quanto a quem a comete, visando-se analisar ao que se deve esse fato, qual a origem desse sentimento. |