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Título: A INCOSTITUCIONALIDADE DOS ATOS DO MASSACRE CARANDIRU
Aluno: RONY JUNIOR DE GOES
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Inconstitucionalidade; Massacre do Carandiru; Dignidade Humana; Sociologia Jurídica
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os atos inconstitucionais e infraconstitucionais praticados no massacre do Carandiru. No primeiro capítulo é demonstrada a interiorização ao sistema peniteniário brasileiro em seus pormenores. No segundo capítulo é abordada a história do sistema prisional do Carandiru em seus pormenores. O terceiro capítulo visa sopesar os atos inconstitucionais e infraconstitucionais praticados no massacre do Carandiru a partir de uma analise debruçada sobre constituição federal, lei de execução penal, e o tratado dos direitos humanos.
