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Título: PROVA ORAL E CONVENCIMENTO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICO-ANALÍTICA
Aluno: ANA LUIZA SANCHES PELEGRINA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CLÁUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: princípio; princípios processuais penais; crime, dignidade; crimes sexuais; crimes contra a dignidade sexual; prova; valor da prova; palavra; palavra da vítima; jurisprudência.
Resumo: O trabalho em tela vem trazer informações a respeito da prova oral e convencimento nos crimes contra a dignidade sexual. Visando que o crime é cometido no oculto e que em raras hipóteses deixam vestígios, e que se o crime vir a deixar vestígios, seu caráter ainda assim dificulta que estes venham a ser colhidos, pois, eles tendem a desaparecer rapidamente e nem sempre é possível a realização imediata dos exames necessários para que estes sejam colhidos. Tendo em vista esse fato, se tem um grande problema, pois, nesse sentido a prova oral se torna decisiva e imprescindível para a obtenção da justiça. Veremos nesse trabalho como se dá à valoração da prova oral, bem como julgados que tratam a respeito do tema e a dificuldade entre a necessidade de um criminoso vir a pagar pelo crime e um inocente não ser injustamente condenado devido à maleabilidade da palavra da vítima.
