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Título: REGULAMANTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS: COM ÊNFASE NO BITCOIN
Aluno: MARIANA PEREIRA RICIERI
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Moedas digitais. Blockchain. Bitcoin.
Resumo: É certo que, cada vez se houve falar com mais frequência do Bitcoin, seja em debates informais, acadêmicos ou na mídia. Por se tratar de um assunto novo e por este não ser abarcado pelo ordenamento jurídico, pairam dúvidas e críticas quanto a ele, principalmente debates quanto à necessidade ou não de sua regulamentação. Deste modo, o presente trabalho carrega em seu âmago a discussão pertinente à regulamentação das moedas digitais, com enfoque no Bitcoin – em virtude deste ser a mais popular dentre as criptomoedas. Para tanto, inicia com a contextualização histórica da moeda, retroagindo ao homem primitivo e evoluindo até os dias atuais. Após, discorre brevemente sobre moedas digitais e, em seguida, aborda especificamente o Bitcoin, trazendo informações quanto a sua origem, bem como quanto aos mecanismos responsáveis por seu funcionamento, e, ainda, debate a respeito da natureza jurídica desta. E, por fim, aborda o cenário regulatório que concerne as criptomoedas.
