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Título: O ADVOGADO DATIVO E O ACESSO SUBSTANCIAL À JUSTIÇA
Aluno: EDUARDO AUGUSTO LEITE SARAIVA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Acesso à Justiça, Advocacia, Advogado, Advogado Dativo, Assistência Judiciária gratuita, Constituição Federal, Defensor Nomeado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil.
Resumo: Ao princípio do acesso à justiça é dada indispensável atenção constitucional, o que, consequentemente, permitiu haver merecido atendimento institucional, por meio de determinados órgãos, com fins à aplicabilidade deste. Entre as referidas instituições, estão a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo que, por meio de convênio firmado entre elas, disponibilizaram, no respectivo estado, um sistema de prestação de Assistência Judiciária suplementar gratuita. A aplicabilidade deste instrumento objetiva a efetividade do Acesso à Justiça, motivo pelo qual o presente trabalho visa observar a principal figura ativa deste tema: o advogado dativo.
