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Título: ENTRE O DIREITO E O DEVER: UMA REFLEXÃO SOBRE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL
Aluno: ANA PAULA DA SILVA
Orientador: CARLOS RICARDO FRACASSO
Banca: FABIO PINHA ALONSO
Ano: 2010 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Pena; Liberdade; Sistema prisional.
Resumo: Originado da inquietação pessoal e da indignação como cidadã, diante do atual quadro do nosso sistema prisional, a elaboração desse trabalho tem por objetivo refletir sobre a trajetória da Pena Privativa de Liberdade no Brasil, observando algumas das suas especificidades e fragilidades e cogitar sobre algumas alternativas que possam modificar e aprimorar o atual modelo legislativo e prisional. Para tanto, nos apropriamos de algumas literaturas tradicionais a respeito do assunto e buscamos literatura atualizada reflexiva sobre esse tema. É relevante o fato de não ser abundante a literatura a respeito deste ultimo item, o que indica a necessidade premente de trabalhos que realizem a tarefa de pensar e sugerir alternativas viáveis para a Pena Privativa de Liberdade.
