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Título: TEORIA GERAL DA PROVA À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA.
Aluno: AMANDA DA SILVA GARAVELO
Orientador: GISELE SPERA MÁXIMO
Banca: LUIZ ANTONIO RAMALHO ZANOTI
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Provas; Meios de Prova no Processo; Ônus da Prova; Inversão do Ônus Probatório; Novo Código de Processo Civil.
Resumo: O presente trabalho abordará o estudo das provas no Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), inclusive o conceito de provas e os diversos tipos, bem como, a possibilidade de distribuição dinâmica do ônus da prova nos casos em que haja dificuldade excessiva, impossibilidade de sua produção ou maior facilidade na obtenção da prova do fato contrário (art. 373, §1º). Com efeito, o ônus da prova incide sobre aquele que fez a alegação a ser provada. (Art. 373) Todavia, a nova legislação processual conferiu a possibilidade de redistribuição do ônus probatório pelo juiz, desde que assegurado o tratamento isonômico entre as partes, isto é, garantindo o contraditório e ampla defesa em qualquer fase, a fim de evitar decisões surpresas (art. 10, do NCPC). Assim, através do método dedutivo, este estudo pautará como diretrizes a doutrina e os entendimentos jurisprudenciais acerca do tema, o qual é importante para a busca da satisfação da pretensão deduzida em Juízo. Ou seja, o convencimento do juiz, alcançado pela produção de provas.
