Títulos Disponíveis
Título: GUARDA COMPARTILHADA: NOVAS SOLUÇÕES PARA NOVOS TEMPOS
Aluno: VICTORIA LEAO MACHADO VALIM BENELI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Guarda compartilhada. Menor Guarda. Visita. Filhos.
Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar o tema da guarda compartilhada, para com isso trazer aos estudiosos do assunto mais subsídios sobre esse que é considerado um grande avanço no trato de crianças oriundas de casais divorciados ou separados. Para atingir esse objetivo foi feita inicialmente uma ampla pesquisa bibliográfica para rastrear o tema na literatura científica. Os resultados foram compilados, comparados, analisados e resumidos para dar ao interprete uma noção contemporânea da guarda compartilhada, suas aplicações no direito de família, as controvérsias quanto ao seu uso, e as possibilidades de sua aplicação no direito brasileiro, mostrando a importância e a aplicabilidade da mesma para o melhor interesse das crianças e, porque não acrescentar, de seus pais. Abordarei também o conceito de mediação, na medida em que é um procedimento contemporâneo à guarda compartilhada e por fazer parte daquilo que entende como o melhor enfoque para casais que estão se separando ou divorciando. O instituto da guarda compartilhada vem à baila para socorrer as deficiências que outros modelos de guarda, principalmente o da guarda dividida - onde há o tradicional sistema de visitas - possuem. Tais modelos, ao privilegiar sobremaneira a mãe, na esmagadora maioria dos casos, levam a profundos prejuízos aos filhos, tanto de ordem emocional quanto social, no seu desenvolvimento. Estes revezes atingem também o próprio pai, cuja falta de contato mais íntimo leva fatalmente a um enfraquecimento dos laços parentais, privando-o do desejo de perpetuação de seus valores e cultura. Muito embora as normas existam a certo tempo, podemos considerar com pouca penetração em nossa sociedade, traz consigo inúmeras dificuldades quanto à sua compreensão, seus benefícios e sua aplicabilidade. Sem grandes pretensões, este trabalho visa promover apenas algumas considerações, a fim de evidenciar pontos importantes, a merecerem um maior aprofundamento pela doutrina e jurisprudência nacionais.
