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Título: LEI MARIA DA PENHA E LEI DO FEMINICÍDIO: REFLEXOS DE UMA VIOLÊNCIA CULTURAL
Aluno: SONIA SIMEIRE CAPELARI
Orientador: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: mulher, feminicídio, violência doméstica, Lei do Feminicídio, Lei Maria da Penha.
Resumo: A violência imposta às mulheres é histórica e sua origem advém de um sistema de dominação-subordinação que determina as funções de cada sexo em sociedade, a partir de representações e comportamentos que se alicerçaram, por muito tempo, em discursos essencialistas – como se, por uma determinação biológica/ genética, a forma de sentir, expressar e perceber o mundo fosse pré- definida, portanto, incontestável e definitiva. Como resultado, este modelo social importou violações de direitos e impôs às mulheres a condição de inferioridade em relação aos homens, exteriorizada principalmente através de diversos tipos de violência, desde a subjugação física e sexual até a efetivação da morte - o feminicídio. Na tentativa de minimizar a violência contra as mulheres, a Lei do Feminicídio foi criada qualificando o homicídio de mulheres como crime hediondo, se este resultar de violência doméstica e familiar ou em razão de menosprezo ou discriminação da condição de mulher. Outra Lei, a Maria da Penha, também já garantia proteção às mulheres contra a violência doméstica, mas sozinha não estava dando conta da situação que algumas brasileiras são submetidas. E agora? Qual a situação que as mulheres vivem em relação a violência doméstica? Esses são os grandes questionamentos trabalhados ao longo dessa pesquisa.
