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Título: RECUPERAÇÃO JUDICIAL: POR QUE A MAIORIA DOS PROCESSOS NÃO OBTÊM EXITO?
Aluno: PEDRO MAZIERO GERALDI
Orientador: LEONARDO DE GÊNOVA
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Recuperação Judicial. Lei 11.101/05. Direito Empresarial. Credores. Devedores. Economia. Gestão.
Resumo: Este trabalho tem por objetivo estudar a eficácia do instituto da Recuperação Judicial de empresas no Brasil a partir de uma análise sobre a Lei nº 11.101/25, que trata da Recuperação Judicial e Falência. O tema, justamente, tem relevância devido ao baixo número de empresas que obteve um resultado positivo durante o período de vigência da norma. O estudo planeja abordar a evolução histórica do direito falimentar, desde a antiguidade até o período contemporâneo, bem como trazer as novidades introduzidas pela Lei nº 11.101/05, em comparação com legislações que vigoravam anteriormente no país, expondo seus avanços em procedimentos que proporcionam soluções mais eficientes, embora a eficácia da legislação tenha se mostrado questionável. O trabalho apresentará os princípios e objetivos fundamentais da Lei 11.101/05 e demonstrará, a partir desta lei, como funciona o procedimento da recuperação judicial para empresas. Finalmente, o estudo pretende demonstrar a baixa taxa de sucesso do mecanismo, através de dados estatísticos e pesquisa bibliográfica, e encontrar o verdadeiro motivo para a ocorrência de tal situação.
