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Título: AUTONOMIA DE VONTADE DAS PARTES: OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Aluno: JOÃO VITOR DE LIMA CORREIA
Orientador: SÉRGIO AUGUSTO FREDERICO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Conciliação. Mediação. Princípios. Acesso à justiça. Solução de conflitos
Resumo: No presente trabalho de conclusão de curso busca-se apresentar uma análise dos institutos da conciliação e mediação como meios alternativos de resolução de conflitos, expondo questões atinentes à qualificação do acesso à justiça, bem como explorando os princípios relacionados à conciliação e à mediação. Outrossim, busca expor a evolução dos meios alternativos de resolução de conflitos na legislação brasileira, trazendo considerações sobre a Resolução 125 do CNJ e sobre a implantação desses institutos no Novo Código de Processo Civil, conceituando e diferenciando mediação de conciliação. Em continuidade, ao longo do trabalho tem por escopo fazer uma análise dos benefícios que todas essas modificações trouxeram ao processo e às partes. Por fim, visa-se aferir alguns institutos novos que vêm sendo implantados no sistema judiciário para auxiliar e viabilizar ainda mais o acesso à justiça, tecendo considerações sobre a oficina de parentalidade.
