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Título: RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL À FAMÍLIA Aluno: ANA CAROLINA GASPARINI Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR Banca: GERSON JOSÉ BENELI Ano: 2010 Tipo: Monografia / TCC Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Violações; Deveres; Relações Familiares; União Estável. Resumo: A finalidade do presente trabalho é a reflexão sobre a aplicação da teoria da responsabilidade civil às possíveis violações dos deveres jurídicos pertinentes às relações familiares, em especial nas relações decorrentes da união estável. Para isso partiu-se da análise das possibilidades e casos concretos de responsabilidade civil no âmbito familiar. |