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Título: DIREITO DE FAMILIA: CÓDIGO CIVIL DE 1916 X CÓDIGO CIVIL DE 2016
Aluno: JOÃO VICTOR CÔCO FRANCISCHETTI
Orientador: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR
Banca: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Código Civil; Constituição Federal; paternidade; igualdade; família legitima, família atual.
Resumo: O presente estudo trata do Direito de Família, sua evolução histórica, fazendo uma comparação como o nosso primeiro Código Civil tratava o Direito de Família antres da chegada da Constituição Federal de modo em que mostre atual tratamento envolvendo o assunto. Destaca-se também a evolução que se teve entre os membros constituintes da família, no que diz respeitos aos seus direitos, em especiais as relações entre pais e filhos e a igualdade de direitos entre os membros familiares. Por fim, analisa- se o atual estado em que se encontra o Direito de Família no que diz respeito a igualdade, fraternidade e pluralidade.
