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Título: A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO BRASIL: UM ESTUDO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS QUE VIOLAM OS DIREITOS HUMANOS.
Aluno: MARIA JULIA PIRES DA SILVEIRA
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Ano: 2020 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA. COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO. MECANISMOS DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO AO TRABALHO ESCRAVO.
Resumo: O presente estudo, de início procura trazer um comparativo sobre as formas de escravidão do período colonial com as da atualidade, a denominada “escravidão contemporânea”. A partir dessa comparação, busca retratar a penalização desse crime, que surge com o passar dos anos, em nosso ordenamento jurídico. Por essa razão, foi necessário o demonstrativo de casos concretos ocorridos em indústrias têxteis, fornecedoras de marcas gigantes do mercado internacional, para dar mais veracidade ao assunto. Bem como, dar ênfase ao papel dos que assumem os direitos humanos na luta contra tal exploração laborativa. O foco central dessa pesquisa é a persistência de um regime escravocrata, mesmo que modificado, em tempos modernos como o que estamos vivendo, onde ainda é um problema a falta de informação e submissão a fantasia de uma condição de vida melhor a tamanho custo, pagando muitas vezes com a própria liberdade pessoal. Como solução a esse embate, são apresentadas diversas formas de prevenção e repressão ao trabalho escravo, a legislação pátria e aos tratados internacionais pertinentes. Foi utilizado o raciocínio dedutivo, bem como fontes diretas, consultadas por meio da adoção do procedimento de análise de conteúdo.
