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Título: TRÁFICO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
Aluno: ANA CLARA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca:
Ano: 2020 Tipo: PIC
Palavras-chave: Tráfico de Pessoas; Direito Penal; Direitos Humanos.
Resumo: O tráfico de pessoas consiste na obtenção de lucro através da comercialização e exploração do ser humano, mas pela dificuldade na identificação do crime, tanto por parte das vítimas quanto das autoridades, ainda é muito difícil a prevenção do delito e a punição dos autores, o que favorece ao aumento de casos. Sendo assim, a discussão do tema é de suma importância, pois quanto mais informações, mais fácil se torna a identificação do delito e, consequentemente, o combate e a prevenção. A pesquisa teve o objetivo de expor dados e informações acerca do tráfico de pessoas na atualidade, em âmbito nacional e internacional, apontando como esse crime tem sido praticado nos últimos anos e por que é tão difícil identificá-lo, além de abordar a relação entre esse crime e os Direitos Humanos, pilar dos ordenamentos jurídicos modernos. O estudo foi realizado através do método de coletar dados em órgãos governamentais e organizações internacionais e analisar essas informações em conjunto aos textos de leis, além de uma revisão bibliográfica de artigos, livros e teses de diferentes autores e pesquisadores que já dissertaram sobre o assunto. Com a pesquisa, foi possível elaborar um perfil das vítimas e traçar as etapas do crime, desde sua iniciativa até a consumação. Também foram apontadas as razões de ser tão difícil identificá-lo e como podemos mudar isso, além de relacionar diretamente o assunto aos Direitos Humanos e suas violações.
