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Título: A CRISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA OBRA DE CÉZAR SALDANHA SOUZA JÚNIOR E O CONTRASTE COM O ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO.
Aluno: GREICIANE DE OLIVEIRA LIMA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca:
Ano: 2020 Tipo: PIC
Palavras-chave: Democracia; Crise; Poder Judiciário; Poder Legislativo; Ativismo Judicial; Pluralidade
Resumo: O projeto visa apresentar um referencial histórico sobre a jovem democracia brasileira, a fim de dissecar as raízes de sua crise. Utilizando-se da conceituada obra, A CRISE DA DEMOCRACIA NO BRASIL: Aspectos políticos, aprofundar os caminhos apresentados pelo cientista político Cézar Saldanha de Sousa Júnior e convergir para o atual cenário político – democrático – brasileiro. Uma das consequências da crise democrática é o surgimento do ativismo judicial, momento em que o Legislativo negligência suas competências constitucionais e o Judiciário decide questões de cunho político que foge a sua alçada. Quando o parlamento desenvolve efetivamente sua função retrata a pluralidade do povo e a Democracia é efetiva. Ao transferir sua competência para o judiciário desvirtua-se sua competência alcançada constitucionalmente. O Poder Judiciário é necessário para a solução das lides provenientes dos embaraços sociais, todavia quando se posiciona em matérias que fogem a sua competência não refletem o ideal democrático brasileiro. O projeto trata da temática Crise da democracia e, da consequência específica no cenário atual, que se refere ao ativismo judicial
