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Título: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RELAÇÃO À TRAIÇÃO CONJUGAL
Aluno: NAYARA PRESSOTTO SPERA
Orientador: EDSON FERNANDO PÍCOLO DE OLIVEIRA
Banca: EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES
Ano: 2010 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: família - infidelidade - dano moral - traição - indenização
Resumo: A indenização por dano moral em relação à traição conjugal é, atualmente, um dos temas mais polêmicos do Direito de Família. As implicações subjetivas e objetivas do descumprimento do dever de fidelidade são abordadas neste trabalho de forma especial, observando que o direito de família atual sofreu profundas transformações de ordem social, econômica, religiosa e política, entretanto, uma realidade nunca se modificou: todo ser humano tem o direito, e mais que isso, o dever e a necessidade de manter uma relação conjugal dentro dos princípios da lealdade, honradez, honestidade e integridade para uma vida digna. A traição conjugal pode ser considerada um dano moral, cometido por um dos cônjuges ou parceiros. É um instituto novo e em desenvolvimento no qual um ato ilícito (infidelidade) pode causar à parte lesada profunda dor e sofrimento atrapalhando sua rotina normal de vida. O critério de fixação da indenização ainda não está pacificado, entretanto, esta lacuna não deve servir de fundamentação para a improcedência de ação neste sentido, pois a fidelidade é um direito que deve ser respeitado. Assim, a infidelidade conjugal, se caracteriza ante ao comportamento ilícito de um dos cônjuges ou parceiros, marcado por desprezo e indiferença em relação ao outro, provocando-lhes grandes transtornos sociais e emocionais, e o cabimento de indenização nesses casos é evidente. Por isso deve-se lutar por este direito.
