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Título: DIREITO PROCESSO PENAL: LIMITES E ALCANCES
Aluno: THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: CARLOS RICARDO FRACASSO
Ano: 2010 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: EVOLUÇÃO, PROCESSO, SOCIEDADE.
Resumo: No primeiro capítulo apresentaremos um histórico sobre a história da teoria geral do processo, onde mostraremos como evoluiu a idéia de processo e como o Estado incorporou as normas do direito e o surgimento do direito processual como disciplina. Ressaltamos que a Bíblia, o Código de Hamurabi e posteriormente o Direito Romano foram as bases para a fundamentação dos princípios do Direito até o direito moderno como é hoje. No segundo capítulo apresentaremos um histórico da adoção do sistema processual penal no ordenamento jurídico no Brasil, realçando a fase autoritária da Era Vargas, que veio delinear a sistemática penal adotada neste século no nosso país, não sem exemplificar o ocorrido em outras sociedades, como na Europa, por exemplo. No terceiro capítulo a conceituação de direito formal e direito material vem embasar a avaliação do conflito entre os dois conceitos, sendo o direito formal o meio adequado para alcançar o direito material pleiteado. No quarto capítulo salientamos o papel essencial do Ministério Público, não só pelo seu caráter disciplinador como também preventivo e repressivo, e pelo que ele representa e do qual a sociedade muito espera, e cobra, através de sua atuação.
