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Título: EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL E DISCUSSÕES SOBRE O ATUAL CÓDIGO FLORESTAL
Aluno: RAFAEL SOUZA DE LA COSTA
Orientador: LENISE ANTUNES DIAS
Banca: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Meio Ambiente, Legislação Brasileira, Código Florestal, Recursos Naturais.
Resumo: O presente trabalho, objetiva demonstrar como a legislação ambiental evoluiu no Brasil e quais os seus reflexos no ordenamento jurídico e na sociedade brasileira. Observa-se que desde muito tempo o homem vem utilizando os recursos naturais como fonte de sua subsistência, e que a utilização destes recursos de forma inadequada ou sem controle pode ocasionar danos irreversíveis ao meio ambiente, pois muito dos recursos naturais não são renováveis. A partir de então surgem normas para regulamentar a conduta humana, adequando a utilização racional dos recursos, visando a proteção e conservação dos recursos naturais. E tais normas evoluíram junto com a sociedade brasileira, se adaptando as particularidades de cada período histórico vivenciados no país.
