Títulos Disponíveis
Título: ABORTO, LIBERDADE DE ESCOLHA E O DIREITO À VIDA
Aluno: JOSIANE CRISTINA BLEFARI
Orientador: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Aborto; Vida; Feto; Crime.
Resumo: O presente estudo tem por finalidade discutir sobre o aborto e os problemas enfrentados por aqueles ? terceiros - e aquelas ? gestantes ? que escolhem esse caminho, pois, além de responder criminalmente por seus crimes, muitas vezes, têm que lidar com as consequências morais e psicológicas que o ato acaba ocasionando. Assim, aqui, tentar-se- á responder as seguintes perguntas: o aborto é o único caminho? Um feto é uma vida? Quando a vida se inicia? Apesar de muitos doutrinadores defenderem que a vida se inicia apenas após a nidação, que é quando o ovulo, fecundado, se fixa na parede interna do útero, esse entendimento está longe de ser pacífico dentre os estudiosos. Dessa forma, este trabalho pretende apresentar um contexto histórico, por meio da mudança, atualização e inovação dos Códigos Penais e da sociedade, além do panorama atual, a fim de fazer com que o leitor entenda os riscos e as consequências enfrentadas por aqueles que cometem o delito do aborto, além de demonstrar as consequências de uma possível descriminalização do ato no Brasil.
