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Título: PENA DE MORTE: ANÁLISE COMPARADA DA REALIDADE SOCIAL NO BRASIL E JAPÃO
Aluno: KAORI MAYUMI
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Pena de morte; Comparação; Brasil; Japão; Criminalidade.
Resumo: Este presente trabalho possibilitou verificar os princípios e posicionamentos relacionados à pena de morte, bem como, realizar uma comparação entre Brasil e Japão. Nos dias atuais, o ordenamento jurídico brasileiro veda a utilização da mencionada espécie de punição, ressalvando casos específicos. Além do mais, permitiu uma análise do índice de ambos os países, referente a alguns dos crimes em que, no Japão, existe a possibilidade de aplicação da pena capital, examinando também, se a diferença no resultado estaria relacionada a sua adoção. Dentre os argumentos favoráveis e contrários, observou-se que a hipótese de erro judicial foi destacada, tendo em vista que tal penalidade viola, de modo irreparável, o direito à vida. De maneira geral, foi possível verificar que o Japão possui um índice de criminalidade muito baixo, sendo que a justificativa para esse fato, e também para a eficiência do sistema penal japonês, deve ser baseada na interferência simultânea de diversos fatores, dentre eles, a pena capital.
