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Título: A SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Aluno: RODRIGO SHOJI MITSUNAGA DA COSTA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS
Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Estado Moderno. Constituição Federal. Segurança Pública. Insegurança Pública.
Resumo: O presente trabalho expõe a Segurança Pública escrita na Constituição Federal de 1988 e seus respectivos órgãos que possuem por função sua execução e efetividade. Para tanto, partiu-se historicamente da constituição do Estado Moderno, momento em que os homens vivendo em seu estado de natureza são incapazes de gerenciarem a paz na coletividade. Desta forma os homens abrem mão do poder de autodeterminação entregando ao Estado a função de gerenciar, por meio de um contrato social, a vida em sociedade. Uma vez entregue o poder ao Estado este precisa cumprir seu papel primordial de guiar a sociedade. No entanto, atualmente o Estado tem encontrado obstáculos na tentativa de cumprir com sua função estatal da Segurança Pública Nacional. Os crescentes índices de criminalidade reforçam a ideia de que o modelo tradicional de combate à violência está desgastado. Assim é preciso analisar o modelo atual adotado pelo Estado brasileiro e as possíveis causas da insegurança pública no Brasil, a fim de encontrar as possíveis causas de tamanha instabilidade.
