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Título: POLÍTICA PÚBLICA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Aluno: MANOELLA OLIVEIRA DA SILVA
Orientador: ELIZETE MELLO DA SILVA
Banca: MAURÍCIO DORÁCIO MENDES
Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Ressocialização. Detentos. Estado. Política Pública.
Resumo: O presente trabalho apresenta as questões e desafios das políticas públicas de ressocialização existentes a nível nacional e no estado de São Paulo, trazendo os programas e projetos mais notórios, dados de funcionamento, aplicação e eficácia. Ainda traz a realidade vivenciada pelos egressos, os obstáculos por eles enfrentados e como os programas oferecidos pelo Estado auxiliam na reinserção social. Apesar da Lei da Execução Penal e outras leis os direitos dos reclusos não são respeitados, sendo muitas vezes a letra da lei morta, e quando aplicada é de forma parcial e pouco fiscalizada. Contudo o objetivo desse trabalho é demonstrar a importância da ressocialização para a sociedade, diminuindo a população carcerária e baixando as taxas de criminalidade do país.
