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Título: PROVA TESTEMUNHAL NO TRÁFICO DE DROGAS ? O CASO DE ASSIS-SP
Aluno: ANDERSON LUIZ BITTENCOURT DE TOLEDO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Direito Processual Penal; Tráfico de Drogas; Policial Militar; Depoimento.
Resumo: Este trabalho de conclusão de curso objetiva pesquisar sobre depoimentos de policiais militares nos processos penais de tráfico de drogas e o peso destas declarações no momento em que o réu é sentenciado. Além de amealhar jurisprudências e doutrinas que tratem sobre referido tema, comparando com as sentenças proferidas na Comarca de Assis, que trataram sobre Tráfico de Drogas. O intuito é verificar se há uma flexibilização da necessidade de provas, com o fim de garantir condenações.
