Títulos Disponíveis
Título: INFANTICÍDIO: AS CONTROVÉRSIAS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Aluno: GIOVANNA SANTANA GIROTTO
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: LENISE ANTUNES DIAS
Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Infanticídio; Crime-mulher
Resumo: Este trabalho conterá, de forma precisa e objetiva, principalmente, as controvérsias relacionadas ao crime de infanticídio, desde o conceito do crime, até como ele é entendido pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro e pela Medicina Legal, abordando especificamente as questões relativas ao estado puerperal. Também conterá informações quanto ao conceito de infanticídio, como ele é disposto no Código Penal brasileiro e nas principais doutrinas, e também um pouco do que foi esse crime durante a história, desde a Idade Média, até os dias atuais, e o quanto mudou a forma da sociedade aceitar esta prática e as penas que eram e hoje são aplicadas para quem pratica este tipo de crime.
