Títulos Disponíveis
Título: ARBITRAGEM COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E AS NORMAS VERTENTES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.129/15
Aluno: EDUARDO CORREA DE SOUZA
Orientador: FERNANDO ANTONIO SOARES DE SÁ JUNIOR
Banca: LEONARDO DE GÊNOVA
Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Arbitragem; Conflito; Evolução; Meio alternativo.
Resumo: O presente trabalho tem como proposito apresentar o instituto da arbitragem no Brasil. Será apresentado um histórico sobre a origem do poder judiciário no pais, até chegarmos ao histórico da aplicação da arbitragem no mundo e no Brasil, em que trataremos sobre o mesmo em sentido geral, trazendo seus aspetos, fundamentos, seus princípios e sua aplicabilidade no direito, trazendo todos os benefícios ao optar por esse instituto como meio alternativo de solução de conflitos. Observando também toda sua evolução dentro de sua principal inserção dentro do ordenamento jurídico brasileiro com a Lei de Arbitragem nº 9.307/96, e analisando algumas mudanças significativas em relação a esse instituto trazidas pela Lei nº 13.129/15.
