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Título: PSICOPATIA À LUZ DO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO
Aluno: THAIS LOURENÇO COSTA
Orientador: MARIA ANGÉLICA LACERDA MARIN
Banca: ELIZETE MELLO DA SILVA
Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: psicopatas; psicopatia; responsabilidade penal; culpabilidade; transtorno de personalidade social.
Resumo: Este TCC tem como objetivo analisar o entendimento do Direito Penal Brasileiro em relação ao psicopata. Deste modo, essa monografia se mostra pertinente no cenário atual, em razão das grandes controvérsias e polêmicas quanto ao tratamento penal adequado aos indivíduos psicopatas. Para tanto, partiu-se de um processo de análise da informação que utiliza o raciocínio lógico e a dedução para obter uma conclusão, com pesquisa descritiva e explicativa, baseada em exploração bibliográfica e jurisprudencial, dividida em três capítulos. Em um primeiro momento, o estudo será direcionado ao âmbito psiquiátrico, revelando as principais características da psicopatia, seu conceito e métodos para obtenção do diagnóstico do indivíduo psicopata. Em seguida, a pesquisa abordará a teoria do crime, esmiuçando-se cada um de seus elementos fundamentais, com atenção aos elementos normativos da culpabilidade, em especial, a imputabilidade e seus desdobramentos ? inimputabilidade e semi-imputabilidade. Por fim, a análise recaiu sobre as comparações legislativas. Ainda, discutiu-se a possível justificativa para os métodos tradicionais de tratamento não surtirem efeito nessa parcela da população. Sob o enfoque do Direito Penal Brasileiro, a pesquisa definirá a responsabilidade penal dos criminosos psicopatas e, consequentemente, apresentará sugestões para o tratamento jurídico-penal adequado.
