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Título: PSICOPATIA: A ORIGEM DA PSICOPATIA
Aluno: BARBARA FASCINA OLIVEIRA
Orientador: FABIO PINHA ALONSO
Banca: GISELE SPERA MÁXIMO
Ano: 2019 Tipo: Monografia / TCC
Palavras-chave: Psicopata. Exame Criminológico. Psicopatia. Transtorno da Personalidade Anti-Social. Pena
Resumo: A monografia apresentada ira analisar o enquadramento do criminoso psicopata dentro do sistema penal brasileiro. Analisando suas características aclamadas pela psicopatia, falaremos sobre o principal tema do trabalho, o conceito desses indivíduos, e também o conceito penal do crime, falando rapidamente sobre sua responsabilidade no sistema penal, analisando os que apresentem esse transtorno de personalidade. Visando definir o lugar que esse tipo de pessoa se enquadra no sistema vigente. Buscando ainda pontos controvertidos na legislação, sendo essenciais para o Direito que eles sejam decretados e uniformizados. Trataremos sobre a imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade do psicopata, das possíveis penas a serem aplicados, como o Exame Criminológico é realizado e as disposições da Lei de Execução Penal concernente a este instituto. Abordaremos a forma de Execução da Pena, aos benefícios penais possíveis a serem oferecido, com o limite máximo de cumprimento da pena, sobre o atual sistema e o dispensado tratamento a esses indivíduos que tem se tornado ineficazes, mostrando que é preciso o enfrentamento de casos em que envolvam o psicopata e indicações de soluções possíveis de serem aplicadas utilizando de recursos que já existem ao redor do mundo, com resultados seguros e significativos.
